Sem orientação marxista-leninista e independência organizativa, não há Partido Comunista


Ali Ruckert, presidente do Partido Comunista do Luxemburgo

As experiências do Partido Comunista de Luxemburgo

As tentativas de destruir o Partido Comunista tiveram início já no momento da publicação dos primeiros trabalhos de teoria marxista. Quatro anos depois de ser publicado o Manifesto do Partido Comunista, assistimos à tentativa de proibir o Partido dos comunistas, que ainda estava em processo de criação, com ajuda do “Processo contra os comunistas” na cidade alemã de Colônia, em 1852.

Em quase todos os países do mundo, a burguesia tem tratado de impedir o desenvolvimento de um movimento comunista forte. Essas tentativas não cessaram em nossa época; pelo contrário, se tornaram mais agressivas e multifacéticas. Ao mesmo tempo sempre se tenta empregar a tática de utilização do “cavalo de Tróia”, que significa revisar os fundamentos do Marxismo, a teoria da luta de classes sob o pretexto de “modernização” da teoria marxista.

Em Luxemburgo, o Partido Comunista tem tido que enfrentar desde sua fundação, em Janeiro de 1921, a numerosos ataques das forças reacionárias.  Em todas as greves, ações e manifestações dos anos 20 e 30, sempre foram os comunistas que foram presos e reprimidos como “cabeças” políticos.

Uma tentativa amplamente utilizada pela burguesia reacionária de Luxemburgo de ilegalizar e dissolver o Partido Comunista e muitas outras organizações de esquerda com uma nova lei fracassou em 6 de Junho de 1937. Em Maio de 1935, o governo havia apresentado um projeto intitulado “Lei sobre proteção da ordem política e social” que despertou ampla oposição do povo de Luxemburgo. A lei foi aprovada pelo parlamento nacional em 23 de Abril de 1937 com 34 votos a favor, 19 contra e uma abstenção. Ao mesmo tempo, decidiu-se pedir aos eleitores seu apoio a um referendum nacional. O Partido Comunista, junto com numerosos sindicalistas, socialdemocratas, livre-pensadores e outras pessoas com ideias democráticas organizaram uma ampla campanha para explicar os antecedentes desta lei. Finalmente, foi rechaçada por 50,57 por cento dos votos em referendum de 6 de Junho de 1937.

Nem sequer a ocupação de Luxemburgo pelas tropas fascistas alemãs pôde deter as atividades do Partido Comunista.  Ao contrário de todos os demais partidos políticos do país, que se auto-dissolveram, o PCL decidiu continuar suas atividades na clandestinidade. O Partido adquiriu um grande prestígio e respeito por parte do povo por sua resistência ativa contra os ocupantes fascistas.  Ainda que o Partido tenha sofrido enormes e dolorosas perdas por bombardeios, detenções, encarceramentos, torturas e assassinatos, os fascistas e seus sequazes não conseguiram destruir o Partido Comunista. O PCL saiu moralmente fortalecido depois da ocupação e teve reforçadas suas fileiras com muitos novos militantes em todo o país. Entre 1945 e 1994, o PCL foi representado de forma permanente na Câmara de Deputados (Parlamento Nacional) e nos conselhos municipais em muitas localidades no sul do país.

Foram as mudanças estruturais na economia e na sociedade ocorridas entre 1979 e 1990, assim como o desmantelamento da indústria siderúrgica, as causas de graves problemas para o PCL. Os militantes do partido procediam principalmente das empresas mineradoras e siderúrgicas. Eram em boa parte antigos militantes do partido com certa formação marxista.  Mas como resultado de suas atividades exitosas no movimento pela paz desde 1980, cada vez mais intelectuais e jovens se converteram em membros do PCL. Vários deles sentiram que era sua vocação “corrigir” ou “melhorar” a teoria marxista com base em seus conhecimentos adquiridos de fontes burguesas.

No momento da dramática derrota dos estados do socialismo real, o triunfo do capitalismo na guerra “fria" e a restauração das relações sociais capitalistas na União Soviética e nos países antes socialistas da Europa do Leste, o PCL, que sempre havia sustentado sua firme solidariedade com a URSS e com os países socialistas, se encontrou em uma situação difícil, já que sua sobrevivência estava em jogo.

Até 1990 o PCL pôde financiar sua atividade principalmente com base nas cotas de sua militância e doações de amigos do partido, além das remunerações de seus parlamentares em nível nacional e municipal e a imprensa de propriedade do partido. A partir de 1990, só ficou um deputado no parlamento nacional, e após a anexação da República Democrática Alemã pela República Federal Alemã, os contratos das empresas da RDA com a imprensa do Partido foram cancelados de um dia para outro. Nesta situação, até a edição do periódico do Partido estava em grave perigo.

A derrota das sociedades socialistas na Europa do Leste também conduziu a uma situação na qual muitos comunistas perderam o ânimo. Haviam sido convencidos da supremacia histórica do socialismo sobre o capitalismo, e em muitos casos não diferenciavam seus desejos da realidade.  Então muitos deixaram a atividade militante e até deixaram o Partido.

1991 – 1993: Revisionismo sob o disfarce de “abertura e renovação”

O Partido Comunista de Luxemburgo se debilitou seriamente e teve que paralisar suas atividades nas fábricas e em nível municipal. Mas sua existência como Partido Comunista estava em risco devido às ideias revisionistas, cujo fim era destruir o caráter comunista do Partido e seu modelo organizativo, desmantelar sua base marxista-leninista e levá-lo pela via reformista. Tudo isso ocorreu sob o pretexto de “isolar o conservadorismo e o sectarismo”, “romper com as rígidas estruturas que durante décadas têm caracterizado nossa forma de atuar”, a “modernização” do Partido e torná-lo “mais democrático” e “mais efetivo”. Estes eram os pontos principais do chamamento publicado sob o título “Dar um futuro ao nosso Partido e à esquerda!”, por parte de um grupo de “renovadores”, no início de Dezembro de 1993, durante o período de preparação do XVII Congresso do PCL. 

Vários camaradas seguiram essas ideias, pois naqueles tempos todos os comunistas estavam insatisfeitos com a situação do Partido. Por uma parte, havia um sério déficit na democracia interna do Partido e, por outra, muitos camaradas estavam tratando de buscar algum tipo de ajuda para evitar o desaparecimento do Partido.

O inspirador deste grupo de “renovadores” no seio do PCL já havia publicado uma série de artigos no periódico comunista “Zeitung vum Lëtzebuerguer Vollek” sob o título “Abandonando o comunismo? Lutando por um humanismo social”. Naqueles artigos expressava, entre outras ideias, que “o Partido moderno, que necessita uma democratização social radical”, não pode ser “um partido de classe” ou “um partido de tipo leninista”, posto que “neste tipo de partido se tem encontrado as sementes de posteriores deformações”.  Como tampouco pode este partido “estar em posse de UMA teoria correta”.  Além disso, “os limites entre os partidos, os limites entre a forma partidária de organização e outras formas de organização são artificiais”.  Portanto era “de uma importância decisiva estimular a superação destes limites”.  Ao escrever estas palavras, o ideólogo dos “renovadores” já havia antecipado a fundação de uma organização plural de esquerda, que apareceu posteriormente e na qual o Partido Comunista teria que ser dissolvido, como era a intenção dos “renovadores”. 

De acordo com o espírito de “abertura”, o jornal comunista teria de se converter em “um periódico da esquerda plural”. O Comitê Central do PCL, com seu controle sobre o jornal, teria que ser substituído por um “Conselho Editorial” composto por “um amplo círculo de esquerdas e a função do redator chefe devia ser substituída por um “renovador”.

“Ninguém está em posse da verdade absoluta” – este era naqueles tempos o argumento recorrente dos “renovadores” durante os debates internos no seio do PCL, quando trataram, em repetidas ocasiões, de questionar a ideologia marxista-leninista, sua aplicação para a análise da sociedade, assim como as conclusões a que chegue um Partido Comunista para traçar sua política. 

Com este fim, eles gostavam de “citar” Rosa Luxemburgo e Antonio Gramsci, para usá-los como aríetes contra Lenin e contra os “estalinistas da linha dura” no Partido. Em seu manifesto de Dezembro de 1993 eles pediram que o PCL seguisse uma via similar à do “PCE renovado ou a da ‘Izquierda Unida’ da Espanha, que podem coexistir sem problemas, ou a da Rifundazione Comunista na Itália com sua ampla coalizão eleitoral, ou do PCF da França, que discute acerca de sua renovação ante todo o país, ou do PDS alemão de Gregor Gysi, que nos demonstrou durante sua visita como um político de esquerda pode atrair o público e a atenção da mídia”. 

É bem sabido que a fórmula do êxito (“abertura e renovação”) que se vendeu aos membros do PCL naqueles dias, em referência à política dos Partidos Comunistas que adotaram a via revisionista do “Eurocomunismo” nos anos 70 e 80 (via que o PCL rechaçou) conduziu finalmente à “mutação” desses partidos. Renegaram sua orientação marxista-leninista, renunciaram à luta de classes e se abriram cada vez mais às influências socialdemocratas, neo-feministas e altermundistas, e finalmente se afundaram.

Os debates no seio do PCL sobre seu futuro ideológico e sua orientação política alcançaram seu ápice no XVII Congresso, em 19 de Dezembro de 1993. Os “renovadores” fracassaram em sua tentativa de dar outra orientação ao Partido. Três quartas partes dos delegados ao Congresso votaram a favor de uma resolução que rechaçou todas as manobras que pretendiam “inabilitar a organização para a ação, abandonar suas ideias comunistas e sua base ideológica marxista-leninista assim como destruir suas estruturas”. A resolução apoiou a eleição de um Comitê Central que fosse capaz de restabelecer a capacidade de ação do Partido.

Os porta-vozes dos “renovadores” (entre os quais se encontravam alguns deputados ao parlamento) não foram reeleitos como membros do CC.  24 “renovadores” se negaram, então, a aceitar as decisões da maioria de delegados e no mês de Janeiro de 1994 abandonaram oficialmente o Partido, não sem antes exigir o “voto secreto sobre todas as posições do Partido”.  Isto foi inclusive adotado no XVI Congresso do PCL em Novembro de 1990.  Aqueles que deixaram o Partido fundaram em Março de 1994 a “Nova Esquerda”, que se apresentou como “um movimento plural de esquerdas”, mas que na prática se dirigia contra o PCL e tratou de arrebatar militantes do PCL, ou difamá-los em público e causar danos ao Partido. 

Esta cisão não alterou em nada o trabalho do PCL. Por uma parte, o único deputado do PCL que ficou no parlamento nacional não devolveu seu mandato ao Partido, e por outra os “comunistas reformadores” da “Nova Esquerda” foram usados pela mídia burguesa como instrumento contra os “estalinistas de linha dura do PCL”.  Mas no plano interno o PCL conseguiu reforçar sua ligação com as bases ideológicas marxistas-leninistas, o que foi um importante requisito para o Partido de imediato assumir suas principais tarefas nos difíceis anos que seguiram. 

1999 – 2003: Uma aliança eleitoral com importantes consequências

Na primavera de 1999, em um período em que o PCL ainda não se havia recuperado das consequências negativas da derrota do socialismo na “guerra fria” e da cisão de 1993, enquanto o partido ainda estava bastante isolado e não tinha possibilidades de ter cargos eleitos em nível nacional ou municipal, o Comitê Central ampliado do PCL (membros e candidatos do CC, membros dos comitês locais do partido e membros da Comissão de Controle), tomou a decisão de participar das eleições nacionais de Junho de 1999 como integrante de uma aliança eleitoral.  Nesta aliança participavam a “Nova Esquerda” assim como uma organização trotskista, membros do sindicato socialdemocrata, que haviam abandonado o “Partido Socialista Operário de Luxemburgo” (LSAP) e indivíduos de esquerda que não estavam organizados em nenhum partido.

A decisão de participar nessa aliança não foi adotada sobre una base teórica, mas por motivos táticos, com o objetivo de melhorar as oportunidades do PCL nas eleições parlamentares de 12 de Junho de 1999, assim como para as eleições municipais de quatro meses depois. Não obstante, não houve uma profunda discussão sobre os princípios da política comunista de alianças antes da tomada de decisão.

Mas os membros do CC estavam bem conscientes de que o partido enfrentaria um grande desafio, dado que as diferenças políticas, ideológicas e até pessoais entre os comunistas e os “renovadores” continuavam a existir.  Não se podia esquecer que alguns sócios da nova aliança fariam um mau uso da cooperação para neutralizar politicamente o PCL.

O fato de que a enorme maioria dos camaradas não tivesse conhecimento teórico nem experiência prática sobre a política de alianças foi uma desvantagem acrescida, já que não haviam sido testemunhas da época de alianças locais entre os comunistas e os socialdemocratas em nível comunal.  Ademais, mais ou menos um terço dos camaradas havia entrado no PCL depois de 1990.

Também houve camaradas que, por razões importantes, rechaçavam todo tipo de cooperação, já que não reconheciam que uma aliança eleitoral dos comunistas com os socialdemocratas e outras forças de esquerda pudesse ser útil – dado que os acordos necessários para tal aliança não violavam ideologicamente ou estrategicamente assuntos importantes.  Um grupo local do PCL inclusive se absteve de enviar uma lista de candidatos às eleições locais e chamou votos a favor do socialdemocrata LSAP. Outros camaradas não quiseram carregar com o peso adicional e se abstiveram de participar na campanha eleitoral.

Desde o ponto de vista atual, temos que analisar que a aliança sob o nome de “A Esquerda” estava condenada desde o princípio, já que as concepções divergentes dos diferentes sócios da aliança não foram discutidas no processo prévio.

Os comunistas não tivemos êxito na hora de aplicar a proposta de definir a cooperação como aliança eleitoral de organizações independentes.  Em seu lugar, se optou pela adesão individual.  Mais que isso, se decidiu que os salários dos futuros deputados em nível nacional ou local fossem entregues à  “A Esquerda”.

No momento em que se estabeleceram as listas de candidatos houve muitos intentos de excluir aos candidatos propostos pelo PCL e de manter o número de militantes do PCL o mais baixo possível.  A lei eleitoral de Luxemburgo permite aos votantes outorgar votos individuais a candidatos individuais, assim como à lista completa de um partido, ou inclusive a candidatos individuais de diferentes listas.  Por outra parte, a lei não permite aos partidos participantes dar preferência aos candidatos de suas listas. Isto não favorece as alianças entre dois ou mais partidos.

Desgraçadamente, em alguns casos, as maquinações contra os candidatos comunistas tiveram êxito.  Inclusive alguns membros do CC do PCL que já haviam rompido a vinculação com o partido e logo publicamente mudaram de lado, se viram implicados nas intrigas.  Cresceu dentro do partido um sentimento de desconfiança e a estrutura organizativa do partido se debilitou.  Nessa época o PCL já tinha graves problemas econômicos e teve dificuldades para manter sua imprensa e o jornal periódico comunista.  Sob tais circunstâncias, a direção do partido teve que fazer grandes esforços para garantir os bens do partido. Isto teve custos para outras atividades políticas.

Como resultado das eleições, saiu eleito um deputado ao parlamento nacional e vários candidatos em nível local foram eleitos nas grandes cidades operárias do sul do país. Os candidatos nominados pelo PCL obtiveram resultados relativamente bons. A consequência deste êxito foi que as diferenças entre os diferentes componentes da aliança eleitoral não voltaram a ser discutidas, mas mais além da superfície se mantiveram as intrigas contra os comunistas e houve cada vez mais tentativas de fazer da aliança eleitoral um partido político.

Esta opção havia ficado formalmente excluída por todos os participantes no princípio da fundação da aliança eleitoral. Não obstante, se tornou cada vez mais claro que uma parte dos componentes tinha a ideia de formar um novo partido político e assim destruir o Partido Comunista de Luxemburgo.  Isto poderia ter passado facilmente, se o PCL não tivesse reagido.

Durante 2002, a direção do partido - alguns membros estavam ao mesmo tempo implicados nos órgãos diretivos de “A Esquerda” - teve que rechaçar novamente vários intentos de proibir as atividades ou até os símbolos do PCL em manifestações públicas, assim como declarações do partido em assuntos nacionais e internacionais. Ademais, os membros de “A Esquerda” que estavam ativos em nível internacional, sistematicamente tratavam de fazer crer a outros partidos comunistas e operários que o Partido Comunista de Luxemburgo havia deixado de existir. Em alguns casos, membros do PCL, que logo deixaram o partido, estiveram implicados nessas atividades anticomunistas.  Nesse momento, o Partido Comunista de Luxemburgo começou a renovar seus contactos diretos com outros partidos comunistas.

Em Fevereiro de 2003, a aliança eleitoral rechaçou propor a tempo a lista de candidatos para as eleições ao Parlamento Europeu de Junho de 2004 e rechaçou dar uma garantia de que um certo número de membros do PCL fosse incluído na lista, embora os comunistas tivessem cumprido estritamente os acordos. Este foi o início da ruptura final da aliança eleitoral.

Antes que o Partido Comunista de Luxemburgo anunciasse o estabelecimento de sua própria lista aberta de candidatos em Abril de 2003, enviou uma carta ao Comitê Coordenador Nacional da “A Esquerda” em um último intento de alcançar um acordo para una lista conjunta com igual representação de candidatos nominados pelo PCL e pela “A Esquerda”.  Isto foi imediatamente rechaçado pela “A Esquerda”, dado que alguns dos anteriores “renovadores” e “novos esquerdistas” esperavam um fácil êxito se não houvesse membros do PCL nas listas.  Na eleição parlamentar de Junho de 2004 nem o PCL nem “A Esquerda” obtiveram representação no parlamento nacional.

Nas eleições parlamentares de Junho de 2009, o PCL alcançou 2,1% no maior distrito eleitoral, mas não pôde alcançar o 4% necessário para uma cadeira no parlamento. Em 2012, o PCL, depois de 18 anos de ausência, conseguiu cadeiras municipais na segunda e terceira cidades maiores do país: em Esch/Alzette (5,25%) e Differdingen (4,84%), e na cidade de Rümelingen (9,29%).

Do ponto de vista atual, temos que analisar que a aliança eleitoral formada em 1999, em condições muito desfavoráveis, com outras forças da esquerda do momento, poderia facilmente ter conduzido ao desaparecimento do PCL da cena política.

Não obstante, esta desafortunada experiência não se deve utilizar como pretexto para rechaçar, por princípio, alianças com forças de esquerda e socialdemocratas, visto que os acordos sobre temas políticos – nunca sobre questões ideológicas e outras de importância estratégica – formam parte da prática normal do marxismo.

Mas nas questões de política de alianças em geral, e das alianças eleitorais em particular, é em todo caso importante manter em mente as considerações básicas do movimento comunista. De outra forma haverá um grande perigo para a existência do partido comunista.

O tema das alianças e, concretamente, das alianças eleitorais, tem que ser analisado sempre sob as premissas de que têm que servir para criar consciência de classe, para ganhar a maioria da classe operária para nossos objetivos e para ampliar nossa influência em outros sectores sociais.

O princípio mais importante tem que ser que a capacidade política de atuação do partido comunista não deve ver-se prejudicada ou posta em perigo pelo tipo de aliança para a participação em eleições. A independência organizativa e ideológica do partido comunista tem que estar assegurada.  Em outras palavras, o partido comunista não deve ser arrastado pela aliança, sua ação independente não pode ser restringida.

Friedrich Engels escreveu em 1889, em uma carta ao socialdemocrata dinamarquês Gerson Trier: “Para que o proletariado seja suficientemente forte no dia decisivo deve – e Marx e eu temos defendido isto desde 1847 – formar um partido diferente de todos os demais e oposto a eles, um partido com consciência de classe.”

Mas isto não significa que este partido não possa em alguns momentos utilizar a outros partidos para seus fins. Nem tampouco significa que não possa apoiar temporalmente as medidas de outros partidos se estas medidas são diretamente vantajosas para o proletariado ou progressistas em relação ao desenvolvimento econômico e à liberdade política”. [1]

Engels continua dizendo que ele “sob nenhum conceito se oporia incondicionalmente a nenhuma colaboração temporal com “outros partidos” para “objetivos definidos”, “dado que o caráter de classe proletário do partido não se põe em jogo por isso. Para mim, este é o limite absoluto”. [2]


[1] Versão alemã: »Marx Engels Were«, Band 37, and Sweeten 326 und 327, Dietz Vela Berlin 1974.

[2] Versão inglesa: Karl Marx and Frederick Engels, Selected Correspondence, Editorial Progreso Publishers, Moscú, 1975