A crise atual do modo de produção capitalista demonstra a atualidade do marxismo-leninismo e das tarefas revolucionárias na luta de classes do proletariado e sua organização de vanguarda, os partidos comunistas. Ao mesmo tempo, seu caráter geral mostra a necessidade urgente da elaboração de uma estratégia comum dos partidos comunistas e operários para desenvolver uma forte e decidida intervenção em um período agitado, como o que se abre, numa perspectiva histórica.

Marx, Engels e Lênin demonstram, ao longo da sua obra, que o capitalismo, igualmente aos modos de produção anteriores, não é eterno e que, no seuseio, surgem contradições que agravam a vida das massas e colocam na ordem do dia a necessidade de destruí-lo através da Revolução. E impossível o desenvolvimento estável do capitalismo, cujas características substanciais são as crises cíclicas de superprodução e superacumulação, tal qual descreve precocemente Frederic Engels no Anti-Düring.

É necessário observar-se também que vivemos a fase imperialista do capitalismo e que a crise é internacional e não escapa a nenhum país. Como sabemos, e a crise em curso comprova este fato, os monopólios garantem seus lucros e colocam sobre a classe operária os seus custos.

No imperialismo, a desigualdade se acentua. A política de saque, que caracteriza o imperialismo, adota diversas formas: superexploração da força de trabalho, trocas desiguais, uso irracional de certos recursos.

A dominação exercida pelos países mais poderosos assegura o capital monopolista e consegue enormes ganhos econômicos e muitas outras grandes vantagens para as potencias imperialistas. A consolidação dos monopolios intensifica as contradições inerentes ao sistema: ao mesmo tempo em que provoca rápidos processos de crescimento profundamente anárquico e desigual, gera uma tendência ao estancamento e à decomposição.

Ao concentrar a produção e, sobretudo, o capital numa minoria de consórcios gigantescos dominados pela oligarquia financeira, e também grandes quantidades de dinheiro nos centros financeiros dos países dominantes, geram-se as condições para a decomposição e o parasitismo. O parasitismo que caracteriza a oligarquia financeira exibe as contradições de um regime de exploração incapaz, que se expressa no militarismo e na guerra e em crises cada vez mais intensas.

No informe da Direção Coletiva ao VÍÍI Pleno do Comitê Central do Partido dos Comunistas se expressa o seguinte sobre a presente crise: “O Escritório Nacional de Investigação Econômica (NBER) anunciou que oficialmente os Estados Unidos entrariam em recessão em Io de dezembro de 2008. Inicialmente foi apresentada apenas como crise imobiliária, como crise dos créditos subprime desde março de 2007. Fizeram o possível para conter a informação de uma crise econômica profunda do sistema capitalista com centro no imperialismo norte-americano.

Rapidamente, uma após outra, quebram as imobiliárias, os bancos, a indústria, os serviços. Para cada monopólio vai chegando a hora. Após os Estados Unidos, vieram a Inglaterra, o Japão, a União Européia e os países capitalistas dependentes.

Em um primeiro momento se quis apresentar a crise como restrita ao setor financeiro dos Estados Unidos, apenas com a quebra da New Century Financial Corporation, do banco Ver Stearns, do IKB (banco da indústria alemã), do Merrill Lynch, do City Group, do Morgan Stanley, do Goldman Sachs, do Lehman Brothers, do Hypo Real Estate, do Bank of America. E num primeiro momento isto é verdade, mas não é apenas isso, pois se trata de uma primeira manifestação de uma crise não somente norte-americana, mas sim mundial, não somente do setor financeiro, mas sim do conjunto do sistema, não somente do neoliberalismo, como também do capitalismo, do imperialismo.

Podemos dizer que a bancarrota financeira global é a primeira manifestação cia crise geral do capitalismo. Estourou a bolha financeira e não podia ser de outra maneira.

... Esta crise mundial é do conjunto do modo de produção capitalista, muito superior à de 1929, já que as margens da estabilização capitalista não são as de então e porque se conjuga com uma crise energética produtiva, ambiental, alimentar e política. É, além disso, uma crise com repercussões para a primazia dos Estados Unidos, alcançada no marco da contrarrevolução na URSS e no campo socialista. Além disso, da mesma forma que derruba os indicadores da bolsa de valores derruba os mitos em que se baseou o fundamentalismo monetarista do neoliberalísmo para anunciar a morte do marxismo, do comunismo.” [1]

A contrarrevolução dos anos 90 não apenas se limitou aos retrocessos temporais na construção socialista para a classe operária (trabalhadora) e para os povos da URSS, RDA, Polônia, Checoslováquia, Iugoslávia, Bulgária, Romênia, Hungria, Mongólia e também da Albânia e para os processos em curso no Afeganistão, Etiópia e Iêmen. Significou também a imposição de retrocesso às conquistas do movimento operário em todo o mundo através da reestruturação capitalista conhecida como neoliberalísmo. Mas também significou a guerra do Iraque e os esforços para garantir a América Latina como zona de influência exclusiva do imperialismo norte-americano. Foi esse curso contrarrevolucionário do “fim da história” que facilitou a entrada em vigor do Tratado de Livre Comércio da América do Norte, entre os Estados Unidos, Canadá e México.

Quando as forças populares e revolucionárias começaram a se reorganizar, veio em auxílio do imperialismo uma série de posições ideológicas do oportunismo e do reformismo, com fortes ataques à centralidade da classe operária, falando do fim do trabalho e do surgimento repentino de sujeitos emergentes. Também se lançou a ideia do não-poder e o “inovador” desdém pela questão do Estado e a conquista do poder. Outra das campanhas foi sobre o partido político da classe operária, relançando o “culto à espontaneidade” e ao “movimentismo”, pretendendo dividir o político do social e das lutas econômicas, mas uma das questões mais perigosas foi o debate a respeito do imperialismo levantado por Negri e Hardt. Quando é necessário sistematizar mais o debate neste período que já abarca uma década, percebe-se que, coordenada ou não, trata-se de uma investida contra aspectos fundamentais do marxismo-leninismo, trazendo ao presente argumentos derrotados do passado, não só do anarquismo, como também de Bernstein e Kautsky. Isto certamente pesou negativamente no desenvolvimento da luta de classes que, no último período, aumentou de intensidade, ao se massificar o questionamento à dominação capitalista e à guerra. No entanto, as forças oportunistas contemporâneas se limitaram a essas coordenadas, como por exemplo, o Partido da Esquerda Europeia, partido colaborador do capital, e todos aqueles que decidiram submeter-se e integrar-se a projetos imperialistas, como a União Europeia e, também, muitas das organizações da esquerda desvirtuada e ex-comunista que atuam na América Latina, como é o caso do Partido da Revolução Democrática no México, que aceita o NAFTA, propondo somente modificações muito superficiais que não alteram em nada seu caráter imperialista.

Como sabemos, na grande obra teórica O Imperialismo, fase superior do capitalismo de Lênin, resumem-se as características fundamentais que caracterizaram a transformação do capitalismo da livre concorrência em capitalismo monopolista, da seguinte maneira: “1) A concentração da produção e do capital levada a um grau tão elevado de desenvolvimento, que criou os monopólios, os quais desempenham um papel decisivo na vida econômica; 2) a fusão do capital bancário com o industrial e a criação, baseada nesse ‘capital financeiro’, da oligarquia financeira; 3) a exportação de capitais, diferentemente da exportação de mercadorias, adquire uma importância particularmente grande; 4) a formação de associações internacionais monopolistas de capitalistas, que partilham o mundo entre si, e 5) o termo da partilha territorial do mundo entre as potências capitalistas mais importantes.” [2]

Por sua vez, os oportunistas e reformistas recorrem às velhas ideias de Karl Kautsky do ultraimperialismo, semeando a confusão sobre uma “tendência natural” à integração e um desenvolvimento pacífico do capitalismo, pretendendo justificar as guerras de espoliação, privação, conquista, com as mesmas justificativas que na Idade Média utilizaram as cruzadas como guerras entre ocidente e civilização contra os bárbaros, como guerras dos bons contra os maus.

Aqui, pretendemos apenas considerar o precedente de que a atual crise também arruina com essas bagatelas ideológicas que concorreram ao mercado para vender a ideia de uma esquerda não violenta, moderna, inteligente, do diálogo e colaboradora, que podia ocupar uma cadeira juntamente com a administração dos interesses dos capitais: o Estado.

A teoria marxista-leninista do imperialismo é importante para explicar por que os acordos comerciais internacionais e projetos interestatais apresentados como tábua de salvação estão se convertendo na âncora que lava ao fundo povos e países que se encontram em posição subordinada na cadeia imperialista.

Em 1994, iniciou-se o NAFTA. Quinze anos depois o balanço é contundente: o TLCAN e a iniciativa para estendê-lo a todo o Continente, na Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), confirmam a existência da política imperialista, apesar dos disfarces que adota seu discurso.

Pretende generalizar-se este acordo a toda a América. Apesar da grande desgraça que sofreu a iniciativa norte-americana de um acordo total o certo é que, através de acordos bilaterais e regionais, os EUA insistem no seu projeto, acompanhando-o de acordos militares e repressivos.

É importante ressaltar que a primeira derrota da ALCA se deu devido à grande resistência popular, social, política e armada. Cabe destacar o papel central da Revolução Cubana, que conseguiu reunir com sua convocatória, os Encontros Hemisféricos de Luta conta à ALCA, em uma só frente, movimentos operários, camponeses, movimentos sociais, intelectuais e artistas, articulando jornadas continentais e planos de ação que apresentaram um grande serviço. Outro papel importante teve o processo bolivariano da Venezuela; foi decisivo nessa batalha o papel da resistência colombiana ao Plano Colômbia e ao Plano Patriota, fundamentalmente, das FARC-EP. A crescente oposição da classe operária mexicana e dos camponeses e indígenas ao NAFTA contribuiu para conscientizar os povos sobre o risco de aceitar a ALCA [3].

Com o eufemismo do livre comércio [4], os Estados Unidos pretendem, na América Latina, garantir sua hegemonia diante da União Europeia na região. Assim como o NAFTA, CAFTA, Plano Puebla-Panamá, ASPAN, acordos bilaterais, trata-se da mesma estratégia. Acompanhados de planos repressivos militares como o Plano Colômbia ou a Iniciativa Mérida, bem como a instalação de bases militares norte-americanas por todos os lados [5] e a reativação da IV Frota.

Contando, em primeiro lugar, com a inércia da chamada desideologização, o imperialismo se maquiou, em nome da “liberdade”, da “democracia”, do “livre comércio”, da “interdependência”, da “nova ordem mundial”, na tentativa de sufocar qualquer resistência à sua política de dominação na América Latina. Foram as condições da contrarrevolução internacional que impuseram o TLCAN, qualificado por pesquisadores e acadêmicos como a compra-venda do México [6], o qual só encontra analogia com o Tratado de Guadalupe-Hidalgo, terrível mutilação do território nacional do México depois da injusta guerra de 1847-1848, que legalizou a espoliação de 2.263.866 km2. Quinze anos depois, o TLCAN arruinou o campo mexicano, a soberania alimentar e a planta produtiva nacional, introduzindo o domínio dos monopólios norte-americanos sobre a terra e os recursos naturais, sobretudo os energéticos. O gás já está nas mãos das empresas estrangeiras. Os monopólios já irromperam nas áreas que anteriormente estavam reservadas exclusivamente ao Estado, a mando da Revolução Democrático-Burguesa de 1910, como é o caso da eletricidade e o petróleo. Entre os seus efeitos está a intensificação da espoliação e a exploração, o desemprego no campo e na cidade e a emigração permanente.

O grau de subordinação do capitalismo mexicano em relação ao norte-americano é total. É o comprador principal e quase único do petróleo produzido, o destino quase exclusivo de nossas exportações e é também a fonte de nossa segunda arrecadação econômica, que são as remessas dos trabalhadores mexicanos migrantes, que, desde novembro de 2008, caiu 3%.

Desde que Felipe Calderón tomou posse da presidência da república, a situação econômica do país foi piorando em detrimento principalmente dos trabalhadores. O autodenominado “presidente do emprego” não realizou uma só ação que de maneira efetiva tenha impacto na qualidade de vida dos trabalhadores.

Agora que sabemos que o crescimento para 2009 [7] será praticamente nulo devido à recessão que atravessa o país - apenas 0,5%, conforme diferentes estimativas o governo federal se dedicou a implementar vários planos anticrise, todos voltados ao fortalecimento da economia familiar, do poder aquisitivo dos trabalhadores e ao fomento do emprego; ainda que, de maneira curiosa, todas as ações de tais planos estejam dirigidas para transferir grandes quantidade de recursos econômicos às empresas privadas.

As medidas do governo federal não estão encaminhadas para resolver os problemas dos trabalhadores, e as pressões econômicas continuam se acentuando. A inflação durante o ano passado foi de 6,53%, o dobro do estimado, e a estimativa pelo governo para este ano é de 6,28%. A desvalorização do peso diante do dólar é de mais de 38%, de janeiro de 2007 a fevereiro de 2009; o PIB até julho de 2008 foi de 1.2%.

As manifestações de inconformidade dos trabalhadores se expressam de diferentes formas, uma delas é a convocação de greves. Estas convocações tiveram um aumento de 46,33%, ao passar de 7.390 em 2006 para 10.814 no ano passado. Durante o mês de janeiro deste ano já são 1.162 convocações. A grande maioria destas convocações é pelo aumento de salário, mas praticamente nenhum consegue romper o bloqueio salarial imposto, que, para este ano, conforme as palavras do secretário do trabalho Javier Lozano Alarcón, não será superior a 6%.

Tudo isso apenas mostra o aumento do descontentamento dos trabalhadores com a crítica situação laboral. É verdade que, em média, somente entre 25 e 40 convocações chegam à greve, mas em alguns casos o impacto, tanto social como econômico, inclui grandes regiões ou ramos da produção, como o caso da mineração, onde as greves da Texaco, Guerrero, Sombretete, Zacatecas, Met Mex Peñoles, na Coahuila y, Cananea, em Sonora tiveram repercussão nacional e internacional.

No caso do campo a situação é ainda pior. Segundo dados da Universidad Obrera de México, nos últimos doze anos se perderam dois milhões de empregos rurais, com 85,5% de habitantes no nível de pobreza, dos quais 55,3% estão na pobreza extrema. A migração rural é de 45% das famílias que trabalham em cooperativas, com pelo menos um membro nos Estados Unidos, e 80% com pelo menos um membro fora da sua comunidade.

O NAFTA, ao acentuar a dependência do México, está imediatamente provocando efeitos devastadores. Para estabilizar o câmbio, como resultado da especulação, gastaram-se mais de 20 bilhões de dólares da reserva do Banco do México; a classe trabalhadora sofre a alta especulativa de alimentos [8]; o excesso de dívidas trouxe, como conseqüência, que 10.250 empresas declarassem que estavam quebrando; os trabalhadores mexicanos perderam 53 bilhões de pesos de suas economias para aposentadoria porque foram investidos em instrumentos financeiros internacionais, o que significa a espoliação de 10% de suas economias. A queda do emprego nos Estados Unidos, no setor da construção, fará com que 3 milhões de imigrantes mexicanos regressem ao país. A economia mexicana passou do estancamento crônico à fraca recessão e mostra já os efeitos da crise externa na planta produtiva, no setor financeiro, nas finanças públicas e no mercado de trabalho. Caiu a atividade industrial em 11,1%, em janeiro de 2009. As exportações totais caíram 30,5%, as petroleiras 55,3% e as de manufaturas 25,9%, entre janeiro e fevereiro. As arrecadações de impostos do governo federal diminuíram 9,9%, devido aos menores montantes derivados da atividade petroleira e à menor arrecadação fiscal entre janeiro de 2008 e janeiro de 2009. Foi reduzida em 44,4% a produção automotriz, ao passar de 340.036 unidades para 189.080 unidades no primeiro bimestre de 2009. No setor maquilador, se observou uma queda de 31,5%, ao passar de 6 bilhões e 299 milhões de dólares para 4 bilhões e 313 milhões de dólares entre 2007 e 2008.

Embora os trabalhadores levem quase três décadas sofrendo o espólio sistemático da sua previdência social, mantém-se o limite salarial com o propósito de continuar barateando os custos das empresas. No entanto, continua a escalada especulativa de alimentos, que mantém estancados permanentemente os salários com relação à inflação. À perda do poder aquisitivo dos salários, soma-se a perda dos empregos. Em 2009, além de não terem sido criados novos postos para satisfazer a demanda dos jovens que ingressam no mercado de trabalho, também acabaram com os postos de trabalho já existentes. Se considerarmos que, conforme os cálculos do Banco do México, a População Economicamente Ativa (PEA), aumentará em 1 milhão e 300 mil pessoas, e se considerarmos os cálculos da Secretaria da Fazenda e Crédito Público (SHCP), que mostram que serão perdidos até 300 mil empregos, então haverá em déficit de emprego de pelo menos 1 milhão e 600 mil pessoas. No entanto, consideramos que a perda das vagas e o déficit de postos de trabalho será muito maior, se levarmos em conta a tendência à dissimulação dos trabalhos formais desde 2008 até a data. Segundo dados do Instituto Mexicano de Seguro Social (IMSS), 538 mil e 68 trabalhadores perderam o emprego, o que significou uma baixa de 107,6 mil vagas por mês em média, entre outubro de 2008 e fevereiro de 2009. Só na indústria maquiladora de exportação (que é uma das mais afetadas pela recessão estadunidense e pela desvalorização do câmbio] foram perdidos 64.404 empregos, entre outubro de 2008 e fevereiro de 2009. Com relação à indústria têxtil, foram perdidos 40 mil empregos e fecharam 350 empresas em 2008. Por outro lado, a indústria mineradora perdeu 2 mil empregos diretos e 20 mil indiretos, enquanto que 2.500 trabalhadores se encontram em férias coletivas. Da mesma forma, o setor açucareiro calcula que foram perdidos pelo menos 10 mil empregos em 2008, em virtude de haver-se liberado a importação de açúcar pelas disposições do Tratado de Livre Comércio da América do Norte.

A precarização do trabalho se aprofunda ainda mais em éperac de crise, e as férias coletivas são um mecanismo que os empresários vêm utilizando para adequar-se às necessidades do mercado, por exemplo, para diminuir a produção quando caem as vendas, quer dizer, não tem como objetivo conservar o emprego. Na realidade, os empresários, além de aplicar as férias coletivas, reduzem salários e prestações e terminam despedindo os trabalhadores. Na empresa General Motors, por exemplo, depois de uma série de férias coletivas, despediram aproximadamente 600 trabalhadores. Além da permanente erosão salarial, as férias coletivas, a redução dos salários e o desemprego, os trabalhadores mais pobres do país continuam sendo os que pagam os impostos: entre janeiro e setembro de 2008, as pessoas que ganhavam até dez salários mínimos contribuíam mais ao governo federal que aquelas que recebem mais de cem vezes o salário mínimo. Finalmente, os trabalhadores terminaram por endividar-se diante da deterioração salarial, o desemprego, o oneroso pagamento de impostos e a precarização geral das suas condições de trabalho e de vida, dentre as quais se encontram problemas de saúde e acidentes.

Os acordos imperialistas condenam não só os trabalhadores do México, como também os trabalhadores de todo o mundo. A principal contradição da época é a existente entre capital e trabalho. O fato de o México ser um país dependente não anula o fato de que haja monopólios de origem nacional que estejam exportando capitais, como é o caso dos monopólios da CEMEX, TELMEX e Televisa, Grupo Elektra, Televisión Azteca, para citar alguns, e que estes tenham sido beneficiários do NAFTA.

De fato, estes grupos monopolistas, em sintonia com os norte- americanos, estão dizendo - abertamente mostrando sua aversão aos dogmas que pregaram nos anos 90, quando foram beneficiados pela privatização do setor estatal da economia - que é necessário a intervenção estatal. Assim analisou o Comitê Central do Partido dos Comunistas:

“...é importante ir ao fundo da questão da nossa posição classista e nossa ideologia marxísta-leninista e desmascarar qualquer tentativa de saída capitalista, ainda que recorram ao rosto humano, a saídas para apresentar-nos um capitalismo com rosto humano.

Como comunistas, fica claro para nós que a crise atual é a manifestação de contradições que não têm salvação no modo de produção e que por todas as suas características é uma crise de superprodução e de superacumulação que abarca o conjunto do sistema capitalista no mundo. Não fazemos concessão à afirmativa de que é possível uma reforma neokeynesiana. Corresponde-nos neste período aberto ter como norte a revolução socialista, trabalhar esse único sentido, abrindo perspectivas verdadeiras à classe trabalhadora e aos povos.

No caos buscam bodes expiatórios, e no banquinho dos acusados seus próprios criadores colocam o neoliberalismo. Por necessidade, têm que pisotear os argumentos que há duas décadas apresentavam como o fim das ideologias, como o non plus-ultra da liberdade e da democracia. A roda da história cobra vingança inexoravelmente, pois duas décadas no relógio da História da humanidade são apenas um segundo, e o triunfante discurso neoliberal é apenas, hoje, um discurso podre e não sepultado. Novamente o Estado engorda, fica obeso, em desesperada manobra para impedir a bancarrota total. Ao Estado rendem novamente culto os grandes meios de comunicação e renasce o discurso protecionista. As privatizações deixam seu lugar às estatizações. Mas isso gera ilusões muito perigosas, alimentadas pela socialdemocracia, que considera progressistas medidas como as adotadas por Bush e agora por Obama, apostando em uma reforma capitalista que crie um novo “Estado do Bem Estar.” [9]

No X Encontro Internacional dos Partidos Comunistas e Operários efetuado em São Paulo, alguns dos partidos presentes aprovaram a declaração Sobre o bicentenário da independência da América Latina e do Caribe [10] que indica a luta contra o colonialismo principalmente espanhol. Nela foi colocada em destaque a tarefa estabelecida na Conferência dos Partidos Comunistas e Operários da América Latina que ocorreu em La Habana em 1975, da busca da segunda e definitiva independência.

Os processos libertadores do Século XX, da Revolução Mexicana de 1910 e da Revolução Cubana de 1959, colocam os processos atuais na dialética da luta anti-imperialista e da revolução socialista. De outra maneira, apesar das características libertadoras, acaba se recompondo a dominação das classes exploradoras. A Revolução Mexicana é um exemplo disso, já que coloca a seguinte interrogação: de que serve o Estado ter o controle de 70% da economia se este Estado é burguês?

A Grande Revolução Socialista de Outubro teve o mérito de romper o gelo, de indicar o caminho. Inaugurou a época da transição do capitalismo ao comunismo. Hoje é impossível desvincular as tarefas de emancipação econômica dos países dependentes sem colocar a questão da conquista do poder político pela classe trabalhadora e a construção da sociedade socialista, o que tem como premissas os partidos comunistas e o marxismo-leninismo, a ideologia da classe de vanguarda na presente época.