A tendência decrescente da taxa geral de lucro, tal como expôs Marx, é o ponto frágil do capitalismo, já que o lucro é o objetivo, motivo e fim do capital. Seu descenso efetivo, condicionado pela elevação da composição orgânica do capital é, em última instância, a causa da paralisação do processo de acumulação do capital, agudizando a contradição fundamental do capitalismo entre o caráter social do processo de produção e a forma capitalista privada de apropriação de seus resultados. A crise é consequência do aumento colossal da produtividade da força de trabalho, do trabalho humano explorado em fábricas e campos, que i produz, por sua vez, um incremento do capital, de mais-valia e de mercadorias. Capital que não pode ser reacumulado a uma taxa de lucro conveniente.
O problema não é a abundância de mercadorias sem venda, o problema é a abundância de mercadorias sem venda a uma determinada taxa de lucro. A causa da crise não é de nenhuma maneira uma crise de subconsumo. A classe operária existe para o capitalismo como produtora de valor, não como consumidora.
Perseguindo a obtenção de um maior lucro ou a manutenção da taxa média de lucro, produz-se contraditoriamente uma baixa tendencial da taxa de lucro. Assim, o verdadeiro limite da produção capitalista é o próprio capital. Para superar esses limites imanentes ao modo de produção capitalista, foram perseguidas durante as últimas décadas as seguintes linhas de atuação:
- Intervenção política para organizar em escala mundial o ciclo de valorização:
A) Produzir e realizar mais-valia em escala mundial mediante um aumento desmesurado da produtividade do trabalho. Extensão mundial das relações de produção capitalista.
B) Foram anexados territórios e mercados, barateados a força de trabalho, os produtos agrícolas, as matérias primas, etc.
- Aumento de produtividade acompanhado de uma diminuição do salário - desvalorizando o preço da força de trabalho como mercadoria - tentando compensar isso mediante o aumento exagerado do capital fictício e do crédito. A economia financeira e especulativa dispara para fazer frente ao estancamente da taxa de lucro, incrementando o parasitismo como resultado do desenvolvimento capitalista em sua fase imperialista.
Tanto as crises de superprodução de capital como as de mercadorias, exclusivas do capitalismo, explicitam violentamente a irracionalidade do sistema. Esta crise sobrevém ao capital com uma virulência difícil de medir e dominar, pondo a descoberto os limites históricos e a caducidade do capitalismo.
Neste sentido, no Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Trabalhadores celebrado em Atenas, de 18 a 20 de novembro de 2005, sob o lema “Tendências atuais do capitalismo e seu impacto econômico, social e político. A alternativa dos comunistas”, nosso Partido observava o seguinte em sua contribuição:
“O risco de colapso econômico mundial é maior a cada dia. A economia globalizada demonstra que, apesar da alta concentração do capital, os lucros representam cada vez uma porcentagem menor das quantidades milionárias que movem as grandes multinacionais. As operações de engenharia financeira, com o objetivo de ‘maquiar’ as contas de resultados das grandes empresas, são prática habitual para tentar ocultar a situação, mas não podem, em nenhum caso, freá-la. O capital se encontra com dificuldades crescentes para completar seu ciclo de reprodução ampliada. Altíssimos níveis de especulação e o recurso ao financiamento não só não resolvem, senão complicam ainda mais o panorama”.
À crise de superprodução se unem hoje outros problemas, que, interagindo dialeticamente, esbarram, por sua vez, com os limites do capitalismo na produção de mais-valia e capital. Há que destacar:
- O pico da produção de petróleo e suas consequências para os modelos de produção, de transporte, de urbanismo, de vida, etc. A Agência Internacional de Energia garante que os países em desenvolvimento podem aumentar sua demanda em 47% até os 12 milhões de barris diários em 2030, e que as petroleiras e os países produtores devem gastar uns cem bilhões de dólares anuais (76.500 bilhões de euros) para desenvolver novos fornecimentos a fim de manter esse ritmo.
- A mudança climática, talvez já fora de controle para o sistema produtor de mais-valia, e que afeta negativamente os ecossistemas e as condições de vida e de trabalho dos povos. O planeta perdeu, em pouco mais de um quarto de século, quase a terça parte de sua riqueza biológica e recursos e, ao ritmo atual, a Humanidade necessitará de dois planetas em 2030 para manter seu estilo de vida, tal qual advertiu o Fundo Mundial da natureza (WWF).
- A catástrofe alimentícia que condena milhões de seres humanos a morrer por inanição. A quantidade de pessoas subalimentadas passou de 850 milhões para 925 milhões, em consequência da escalada do preço dos alimentos no período de 2007 a 2008, segundo a FAO. Houve um incremento nos preços dos alimentos entre 2005 e 2006 de 12%, de 24% em 2007 e de aproximadamente 50% entre janeiro e julho de 2008.
A crise capitalista não será superada através de medidas reformistas ou de receitas keynesianas. Tão somente por meio do aumento da exploração, do saque e da restrição drástica de qualquer direito democrático pode o sistema capitalista superar a crise. Marx e Engels, no Manifesto do Partido Comunista, já perguntavam “como se sobrepõe a burguesia às crises econômicas?” e respondiam que “destruindo violentamente uma grande massa de forças produtivas e conquistando novos mercados, ao mesmo tempo em que tenta explorar mais conscientemente os mercados antigos. Ou seja, remedia uma crise, preparando outras profundas e importantes, e destruindo os meios de que dispõe para preveni-las”.
Ou a burguesia implementa sua saída da crise radicalizando a ditadura capitalista e introduzindo níveis crescentes de violência para garantir o processo de acumulação de capital, ou as grandes massas trabalhadoras apostam em uma saída em termos de contraofensiva popular que beneficie a maioria social e não a plutocracia.
A sociedade moderna se estrutura em torno da contradição capital/ trabalho, pela qual todas as contradições que operam nesta sociedade chocam com a valorização do capital, tais como a crise alimentícia, energética, ambiental, hidrológica, a discriminação de gênero através da hierarquia patriarcal, destruição do território, especulação urbanística, discriminação racial e étnica, a fome e pandemias, etc. Todas as lutas geradas nesses âmbitos devem dirigir-se contra o poder dos monopólios, na perspectiva da superação revolucionária do capitalismo.
As consequências da crise capitalista se agravam dia a dia para a classe operária e os setores populares. O aumento constante das greves, as demissões planejadas pela classe patronal para eliminar os setores da classe com mais direitos, o roubo sistemático de indenizações, o não pagamento de horas extras, o rebaixamento de salários, etc. estão na ordem do dia.
A economia espanhola experimentou uma contração de 4,2% do Produto Interno Bruto no último ano, com uma taxa de -1,1% no segundo semestre de 2009, segundo dados do Ministério da Economia e da Fazenda. Todos os setores produtivos registraram taxas negativas de crescimento em relação ao mesmo período do ano precedente. O Objetivo de Estabilidade fixado para o período 2010-2012 prevê um crescimento negativo para 2009 de 3,6%, dados que coincidem com as manifestações do Governo Espanhol.
A classe operária espanhola está sendo golpeada com dureza. O emprego de tempo integral foi reduzido a 7,1% em taxa interanual. Segundo um relatório recente elaborado pelos técnicos do Ministério da Fazenda, 63% dos trabalhadores espanhóis recebem salários brutos mensais inferiores a 1.000 euros brutos (16,7 milhões de assalariados). Entre 1999 e 2006, as empresas espanholas viram aumentar seus lucros líquidos em 73%, mais do dobro da média da EU-15 (33,2%) ou da Zona Euro (36,6%), enquanto que os custos trabalhistas na Espanha aumentaram, durante este mesmo período, tão somente 3,7%, cinco vezes menos que na EU- 15 (18,2%). O desemprego, segundo previsões do Instituto Nacional de Emprego, estará situado, no final de 2009, em tomo de 25%.
Os dados econômicos confirmam que existe uma relação direta entre greves, trabalho temporário e os níveis salariais. Geograficamente os dados deixam claro: as comunidades com uma taxa de desempenho superior à média nacional também concentram índices maiores de contratos temporários e de assalariados “mileuristas” (salários de mil euros).
Mapa da Precariedade do Trabalho